Manual de obtenção da CNH – Parte 2

Sumário

Convívio social e meio ambiente
Sociedade
Grupo social
Indivíduo
Relacionamentos intrapessoal e interpessoal
Intrapessoal
Interpessoal
Sensibilidade social ou empatia
Diferenças individuais e direitos sociais
Comunicação
Conflito
Conflito intrapessoal
Conflito interpessoal
Administração de conflito
Cidadania e trânsito
Condutor cidadão
Pedestre cidadão
Meio ambiente
Poluição
Poluição atmosférica
Poluição sonora
O que o Brasil tem feito para avançar
Código de Trânsito Brasileiro e o meio ambiente
O cidadão e as atitudes sustentáveis
Direção defensiva
Direção defensiva e redução de acidentes
Vulneráveis e particularidades
Criança
Assentos próprios para criança
Veículos só com banco dianteiro
Quatro ou mais criança conduzidas
Cinto de dois pontos
Travessia de crianças
Idoso
Pessoa com deficiência
Gestante
Acidente de trânsito
Classificação dos acidentes 41Evitável
Inevitável
Tipos de acidentes
Colisão frontal
Colisão traseira
Choque com objeto fixo
Atropelamento de pedestre
Atropelamento de animal
Fatores de riscos
Fator humano
Condição adversa de condutor
Fadiga e sono
Condição de saúde
Álcool
Tensão
Impaciência
Estresse e agressividade
Fator velocidade
Distância de seguimento
Fator circunstancial
Condição adversa de passageiro
Condição adversa de carga .51Condição adversa para o pedestre
Condição adversa para o ciclista
Condição adversa de tempo
Chuva e granizo
Neblina
Ventos laterais
Condição adversa de luz
Fator estrutural
Condição adversa de via
Condição adversa de trânsito
Condição adversa de veículo
Prevenção de acidentes e os requisitos da direção defensiva
Requisitos da direção defensiva
Conhecimento
Atenção
Previsão
Decisão
Habilidade
Situações de risco e comportamento adequado
Distração (desvio de atenção)
Ultrapassagens indevidas
Velocidade incompatível
Combinação álcool e direção
Desobediência à sinalização
Sono
Falta do cinto de segurança
Retrovisores
Posicionamento do condutor
Derrapagem
Fumaça
Ondulação, buraco, elevação e inclinação
Curva e cruzamento
Deslocamento do ar
Aquaplanagem
Condução de motocicleta – abordagem teórica
O passageiro na motocicleta
Motociclista e carga
A formação do condutor
O advento do simulador de trânsito
Legislação de trânsito
Contextualização
Os direitos e deveres dos atores do trânsito
Direitos
Deveres
Veículos – tipo espécie categoria
Novo modelo de placas
Registro, licenciamento do veículo e baixa do veículo
Veículo zero
Veículo usado
Tratores e aparelhos puxadores
Baixa de veículo
As pessoas no trânsito
Educação de trânsito nas escolas
Legislação e formação de condutores
Dever social do Centro de Formação de Condutores – CFC
Categoria A
Categoria B
Categoria C
Categoria D
Categoria E
ACC
Motor-casa
Tratores e equipamentos automotores
Curso especializado
Renovação da CNH
Adição de categoria a CNH
Mudança de categoria
Controle de qualidade da formação do condutor
Legislação e os atores do trânsito
A legislação e os pedestres .94A legislação e o ciclista
A legislação e o motociclista
A legislação e condutor de veículo quatro rodas
A legislação e o condutor profissional
Motociclista profissional
Motorista profissional
Os veículos de emergência 103Onde começa a violência no trânsito
Normas de circulação e conduta
A circulação
Pedestre
Ciclistas
Motociclista
Carros de passeio
Caminhões
Vias e velocidade
Vias urbanas
Trânsito rápido
Arterial
Coletora
Local
Especial
Vias rurais
Estrada
Rodovia
Uso das luzes
Luz alta e baixa
Faróis e lanternas de neblina
Luzes de posição (lanternas)
Luzes de freio e de ré
Preferência
Em cruzamentos
Em rotatória
Rotatória em via urbana
Rotatória em rodovia com acesso à via urbana
Rodovia
Retorno e conversão
Retorno
Conversão
Veículos escoltados
Veículos de emergência
Veículos de imprensa
Normas de passagem
Normas de ultrapassagem
Ultrapassagem de ciclista
Circulação de bicicletas
Cruzamento rodocicloviário
Circulação de ciclomotores
Bolsões de moto
Circulação de pedestres
Acostamento
Estacionamento
Transporte de animais
Transporte de crianças no veículo
Sinalização de trânsito
Sinalização horizontal
Marcas longitudinais
Marcas transversais
Marcas de canalização
Marcas de delimitação: parada ou estacionamento
Faixa exclusiva
Faixa reversa
Ciclofaixa
Ciclovia
Marcação de área de conflito
Legendas
Sinalização vertical
Sinalização vertical de regulamentação
Sinalização vertical de advertência
Sinalização vertical de indicação
Sinalização vertical de atrativos turísticos
Semáforo
Faixa de pedestre
Crime de trânsito
Penalidades
Homicídio culposo
Lesão corporal
Omissão de socorro
Fuga do acidente
Embriaguez ao volante e substância psicoativa
Violação da suspensão ou proibição de dirigir
Racha ou pega
Dirigir sem habilitação
Entregar veículo a não habilitado
Dirigir em velocidade incompatível com a segurança.
Inovar artificiosamente em acidente automobilístico
Sinais de regulamentação e de advertência
Noções de funcionamento do veículo
Mecânica básica
Equipamentos obrigatórios
Extintor de incêndio
Classes de incêndios
Painel de instrumentos
Principais indicadores e luzes piloto
Manutenção do veículo
Verificação dos itens básicos
Sistema de lubrificação
Sistema de resfriamento – arrefecimento
Sistema de alimentação – combustível
Sistema de ignição
Sistema de escape (descarga)
Sistema de direção
Sistema de transmissão
Sistema de freios
Sistema de suspensão
Sistema elétrico
Sistema de rodagem (rodas e pneus)
Informações importantes do pneu
Eventualidades e alternativas
Automóvel
Motocicleta
Condução econômica
Cuidados e revisões pré-viagem
Primeiros socorros
Socorrista
Serviços e números de emergência
Proteção do socorrista, de pessoas e da vítima
Sinalização
Distância de sinalização.
Efeitos colaterais do acidente.
Novas colisões
Atropelamentos
Incêndio
Choque elétrico
Deslizamento
Produtos perigosos
Classificação adotada para os produtos considerados perigosos
Doenças infectocontagiosas
Intervenção de emergência
Sinais vitais
Parada cardiopulmonar
Hemorragia
Externa
Interna
Estado de choque
Fratura
Lesão na coluna
Traumatismo craniano
Queimadura
Extensão da queimadura
Queimadura química ou cáustica
Referências

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3.1 Administração de conflito

Segundo Fischer (1985), não se deve ter medo do conflito, porém reconhecer que existe um modo destrutivo e outro construtivo de proceder em certos momentos. A alternativa é enxergá-lo dentro de uma perspectiva propositiva e, diante das diversas visões acerca de um assunto, retirar boas lições capazes de possibilitar a aprendizagem e o enriquecimento de todos. Daí porque é importante conhecer os métodos usados para administrar os conflitos.

Métodos de administração de conflitos

Competição (ganhar/perder) – assertiva e não cooperativa, ‘ou ele ou eu’
Acomodação (perder/ganhar) – oposto de competir, abre mão da sua opinião
Afastamento (perder/perder) – nem assertiva nem cooperativa, posição neutra, à margem do conflito
Acordo (ganhar-perder/ganhar-perder) – troca de concessões, o toma-lá-dá-cá
Colaboração (ganhar/ganhar) – assertiva e cooperativa, juntos todos ganham

Cidadania e trânsito

A sociedade é regida por um conjunto de normas e regras, de certa forma, construídas e pactuadas por todos. No campo da ética, estão aquelas condutas conhecidas e percebidas como as melhores práticas. No plano legal, leis e códigos servem de paradigma enquanto orientação para o que é ou não aceitável.

Por ora interessa o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com seu bloco de normas que visam ordenar os que transitam pelo espaço público, ocupado por pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Não apenas no sentido de garantir um ordenamento suficiente para permitir que pessoas possam ir e vir com segurança, mas também oportunizar a cidadania. Vivê-la é ser capaz de intervir e de transformar o meio social, vislumbrando o bem-estar e a harmonia, o que se consegue quando se cumpre deveres e se reconhece os direitos alheios.

Ao deixar, por exemplo, desocupadas vagas reservadas para grávidas, idosos e pessoas com deficiência, vislumbram-se duas faces da cidadania: cumprir deveres e reconhecer direitos. E vai além: desfaz-se, no cerne sociedade, de comportamentos antissociais, marcados por deixarem o ser humano em segundo plano, e se cria um cenário no qual os vulneráveis se sentem protegidos.

E isso contagia toda a dinâmica do trânsito, de modo que as ruas deixam de ser arenas – onde vale a ‘lei do mais forte’ -, lembradas pelo elevado número de acidentes, para ser um espaço de compartilhamento de obrigações e direitos, de responsabilidades e, logo, de comprometimento, de cordialidade, de colaboração e entendimento. É a cidadania na sua plenitude. Eis que se dá vencido o desafio de promover a harmonia e a paz necessárias para a segurança e a qualidade de vida, possibilitadas por relacionamentos intra e interpessoal sólidos.

4. Condutor cidadão

O carro, notadamente em países em desenvolvimento, tem, ao longo dos anos, simbolizado status. Nada condenável em certa medida. Quando, no entanto, transforma-se em ferramenta para demonstrar superioridade, interpretado como poder e domínio do outro, passa a ser um problema. E dessa forma, egoísmo, competitividade e arrogância ganham relevância, enquanto cumprimento das leis e respeito ao próximo perdem a prioridade.

Imaginar o reflexo de tudo isso no cotidiano do trânsito, com pedestres e condutores, e estes entre si, em disputas, é percebê-lo inseguro. A solução, por sorte, passa, em grande parte, pelo condutor. É bem verdade que o Estado tem o seu papel no cuidado com normatização, com engenharia, campanhas educativas e fiscalização de trânsito, mas, sem a decisiva contribuição de condutores [ciclista, motociclista e motorista] e pedestres, é caminhar pela metade. São eles quem decide obedecer às normas, fazer-se empático, colaborar e respeitar o outro. A decisão tomada separa o mau do bom condutor.

Interessa, claro, o último. Aquele capaz de abrir mão de atitudes antissociais, de controlar suas emoções e de lidar de modo satisfatório em situações de conflito. Mais do que isso: de priorizar o bom senso, a empatia, a solidariedade e de equacionar direitos e deveres de cidadão.

5. Pedestre cidadão

A principal regra para o pedestre é ‘ver e ser visto’. Dela decorrem as outras iniciativas, como o momento e a forma de atravessar. Ciente de sua vulnerabilidade e de que não possui qualquer acessório ou equipamento de proteção, é importante que ele siga algumas regras de comportamento: observar a sinalização, atravessar nas faixas de pedestres, em linha reta e perpendicular ao sentido da via, está entre elas.

Outra preocupação, não menos importante, é auxiliar a travessia de vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. No caso de uma criança, certo de que os veículos pararam ou de que estão longe o bastante, o adulto deve ficar entre ela e a via de rolamento e segurá-la pelo punho até que a travessia esteja concluída. Já com o idoso, é preciso ter em mente que, muitas vezes, ele caminha devagar e tem dificuldade de subir o meio-fio.

Por fim, se estiver auxiliando uma pessoa com deficiência visual, o ideal é que a conduza até um semáforo sonoro, suficiente para servir de guia ou orientação. Na ausência de um semáforo sonoro próximo, guie em linha reta, perpendicular ao fluxo, depois de certificar-se de que não há veículos ou de que pararam (faixa de pedestre ou semáforo).

Meio ambiente

Modificado pelo homem, nem sempre de maneira adequada, é um tema discutido, desde a Conferência Internacional de Estocolmo, em 1972, nas mais diversas frentes. Embora no Brasil comece a receber especial atenção ainda por volta da década de 1970, só em 1981, com a lei 6.938, deixa de ser assunto discutido apenas por grupos de ambientalistas e ganha espaço na voz da sociedade. O primeiro passo foi, assim, dado com essa lei, que, entre várias medidas, traz o conceito brasileiro de meio ambiente, entendendo-o como o ‘conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas’.

A consolidação, no entanto, como assunto de relevância só se deu sete anos mais tarde, com a Constituição de 1988, que dedicou um capítulo inteiro ao tema, no qual enfatiza a necessidade de defesa e de preservação ambiental e estabelece suas bases. A partir daí, passou a ser matéria de várias leis brasileiras, como a de Crimes Ambientais (1998), o Código de Defesa do Consumidor (1990) e o Código de Trânsito Brasileiro (1997). Em todas essas normas, o aspecto central é garantir, ainda que com aplicação de penalidades aos infratores, as bases para um meio ambiente ecologicamente sustentável.

Sustentabilidade essa conquistada com pessoas e instituições repensando suas práticas, quanto à forma de consumo dos recursos naturais e quanto a suas ações no dia a dia. Só é possível imaginar um meio ambiente satisfatório com medidas que busquem, por exemplo, a proteção das reservas ecológicas e a boa qualidade do ar e da água, estas tão prejudicadas pelo lançamento de partículas poluentes, em grande parte por veículos automotores, em virtude da queima de combustíveis fósseis. De fato, eles são, ainda hoje, uma das principais causas de poluição, especialmente a atmosférica e a sonora, embora, quando se trata de poluição do ar, já ser percebe uma enorme influência da poluição pela atividade pecuária.

6. Poluição

Com o progresso decorrido, em grande parte da Revolução Industrial, vieram o acúmulo de riquezas, as novas tecnologias – como o desenvolvimento do automóvel – e o consumo exagerado dos recursos naturais. Esse conjunto de coisas que, por um lado, impulsionou a burguesia e, logo, o capitalismo, afetou, por outro, de maneira negativa, o ecossistema, em virtude das más condições sanitárias e do lançamento de inúmeras partículas na atmosfera, a maioria resultado da queima de combustíveis fósseis, usados como fonte energética para os inúmeros componentes da atividade econômica, como é o caso do automóvel.

As primeiras iniciativas no sentido de agilizar a locomoção surgiram por volta de 1769, quando Nicolas Cugnot desenvolveu um sistema de carruagem que funcionava a motor a vapor. O passo seguinte pode ser atribuído a Karl Benz, fundador da Mercedes-Benz e considerado o pai do automóvel, que introduziu, em 1885, o motor de combustão interna a gasolina. Nascia o automóvel, inicialmente para atender a necessidade de deslocamento mais rápido, com comodidade e dispêndio mínimo de esforço. Hoje, imprescindível para o transporte de pessoas e de cargas, o automóvel tem contribuído de inúmeras maneiras para a sociedade.

Em contrapartida – com o crescimento da frota e extensão das vias – houve significativo impacto ambiental, devido à enorme emissão de poluentes. No Brasil, são mais de 2 milhões de veículos fabricados por ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea. Um número tão expressivo, concentrado nos centros urbanos, tem ampliado o poder de degradação ambiental, que sofre também com o derramamento de resíduos tóxicos nos cursos d’água, o descarte de baterias, de pilhas, de pneus e de peças em local inapropriado, a queima de florestas e os decibéis ensurdecedores de fábricas, de centro de entretenimentos, de veículos e tantos outros. A consequência, ao longo do tempo, é o atual cenário, que apresenta níveis de poluição acima dos toleráveis, entre os quais os decorrentes da atmosférica e da sonora.

Poluição atmosférica

Presente desde a Roma Antiga, é a contaminação do ar por gases, líquidos e partículas sólidas em suspensão, material biológico e mesmo energia. Dependendo do nível de concentração, é tão nociva à saúde e ao meio ambiente que chega a matar mais que doenças endêmicas. Em 2012 foi responsável pela morte de mais de sete milhões de pessoas no mundo, número de óbitos maior que os provocados pela Aids e malárias juntas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (2014).

Dispersos no ar, monóxido e dióxido de carbono (CO, CO2), clorofluorcarboneto (CFC), óxidos de enxofre (SO e SO2), óxidos de nitrogênio (NO e NO2), compostos orgânicos voláteis, amônia (NH3) e material particulado (partículas finas de sólidos ou líquidos suspensos) têm impacto direto na saúde humana. Tosse, irritação na garganta, nariz e olhos, dores de cabeça, enjoo, perda de consciência, problemas cardíacos e respiratórios (asma) são alguns dos malefícios. Essas substâncias são igualmente capazes de provocar danos aos sistemas nervoso, imunológico e reprodutório, diversos tipos de câncer e morte por asfixia.

O impacto na vida humana é só uma das consequências da poluição, para a qual o trânsito tem contribuído, em face da queima de combustível e do barulho de motores e de buzinas. A outra alcança o meio ambiente na sua essência, e o resultado são chuva ácida, efeito estufa e deterioração da camada de ozônio, provocados pela emissão de partículas sólidas (fumaça) e de gases nocivos ao ambiente (queima do combustível).

O caso da fumaça é emblemático. A Organização Mundial da Saúde entende como aceitável uma concentração diária de particulado fino (fumaça preta) – cuja principal fonte é a queima de combustíveis fósseis – de até 10 microgramas por metro cúbico de ar. Em São Paulo, por exemplo, a taxa chegou a 19 (2014) – quase duas vezes o limite reconhecido pela entidade.

Os índices nacionais mais elevados, todavia, foram registrados em Santa Gertrude (SP), com 44 microgramas, e Cubatão, com 31.

Poluentes atmosféricos
Efeitos	Consequência	Emissão
Chuva ácida	Promove a alteração do pH de lagos (normal é de 6,5 -7) e leva à acidificação do solo e da água dos rios, lagos, mares. Causa desmatamento, destruição de plantações, morte de animais e lixiviação1	Composta por diversos ácidos, como o óxido de nitrogênio e os dióxidos de enxofre, resulta da queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo diesel, gasolina)
Efeito estufa	Ideal para manter temperaturas amenas na terra, tem-se acentuado de forma incomum, ocasionando, com isso, degelos nas calotas polares, elevação do nível dos oceanos, alagamentos, intensas alterações climáticas e uma série de catástrofes naturais	A radiação infravermelha reemitida pela terra é absorvida pelos gases CO2 ou CH4, que formam uma “cortina” na atmosfera e mantêm a radiação no planeta, aquecendo-o: efeito estufa
Buraco na camada de ozônio	Antártida, já que o frio facilita a transformação química dos elementos que reagem com o ozônio. Sem a proteção da camada, uma dose maciça de radiação (raios ultravioletas) penetra na terra e provoca distúrbios aos olhos e à pele, além de alterar o ecossistema	Nas últimas décadas, cresceu devido à emissão exagerada de gases poluentes – o exemplo mais comum é o clorofluorcarbono- CFC -, que foi muito utilizado pela indústria na produção de geladeira, de freezer e de spray aerossol (desodorantes)

Poluição sonora

Consideradas as doenças do século, a depressão e o estresse estão relacionados à poluição sonora, porque o sistema nervoso é afetado quando sono e o descanso ou a comunicação são prejudicados pelo barulho.

Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, quando o nível excede 50 dB, já se observam dificuldades no campo intelectual, comprometendo a concentração e a aprendizagem. Entre 65 e 70 dB, há relatos do aumento das taxas de colesterol e perdas no sistema imunológico. Mas é acima dos 70 dB que a situação complica: a saúde mental é afetada e se constatam incidência de zumbido, tontura e risco de infarto, além de comprometimento das estruturas de audição, de forma progressiva, levando à perda auditiva e mesmo à surdez nervosa irreversível.

Principais fontes de ruídos

Limite de emissões – Proconve

Tipos de áreas (limites aceitáveis em decibéis-dB)	Diurno	Noturno
Áreas de sítios e fazendas	40	35
Área estritamente residencial urbana, de hospitais, de escolas	50	45
Área mista, predominantemente residencial	55	50
Área mista, com vocação comercial e administrativa	60	55
Área mista, com vocação recreacional	65	55
Área predominantemente industrial	70	60

7. O que o Brasil tem feito para avançar

Grupos de ambientalistas já pressionavam os governos federal e estaduais, em meados da década de 1970, no sentido de que medidas mais incisivas fossem adotadas em defesa do meio ambiente. A pressão surtiu efeito, em certa medida. No mês de agosto de 1981, com a lei federal 6.938, inicia-se a reformulação das normas vigentes e nasce o Sistema Nacional de Meio Ambiente, integrado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Esse órgão estabeleceu objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e atribuições da política ambiental. A nova política tinha como objetivo a preservação do ecossistema em meio ao desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana. Procedimentos como avaliação de impacto ambiental, licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras foram adotados e, mais tarde, ratificados e assegurados na Constituição Federal de 1988.

A questão urgente, naquele momento histórico, era reduzir os níveis de emissão dos principais poluentes veiculares e promover a melhoria de características técnicas dos combustíveis. Nascem, assim, em 1986, por força da resolução nº 18 do Conama, o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve e o Programa de Controle de Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – Promot (motocicletas), ambos coordenados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama. Um dos papéis desse instituto foi o de definir os primeiros limites de emissão de gases para veículos leves e contribuir para o atendimento aos padrões de pureza do ar estabelecidos pelo Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar.

Criado em 1989, o Pronar foi endossado pela lei 8.723, de 1993, que fixou os níveis máximos de propagação de partículas, cujo propósito era fomentar o desenvolvimento tecnológico dos fabricantes que permitisse uma queima perfeita de combustível e, dessa forma, reduzisse seu consumo. Ao mesmo tempo, determinava os índices aceitáveis para emissão de gases por veículos e motores, que tiveram novos limites estabelecidos em 2009, em outra resolução do Conama. A fiscalização ficou por conta da resolução nº 427 do Contran.

Todos os esforços somados, envolvendo governo, indústria e sociedade, têm alcançado resultados muito positivos, como o desenvolvimento de novas tecnologias (catalisador, injeção eletrônica e outros sistemas informatizados), a modernização do parque industrial automotivo brasileiro, a melhoria da qualidade dos combustíveis e a formação de mão de obra técnica especializada.

O resultado mais esperado, no entanto, dentro da perspectiva de se atingir os padrões da Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC firmada com a ONU, em 2015, é o de reduzir em 37% as emissões de CO2 até 2025 e em 43% até 2030. O objetivo, embora ousado, é possível no ritmo que o Brasil tem trabalhado. Para se ter uma ideia, atualmente, segundo o Proconve, os carros lançam na atmosfera 0,25 g/km de monóxido de carbono contra 28,7 g/km em 1985: uma redução de 99%.

Outra discussão tão importante quanto diz respeito à poluição sonora. Nessa matéria, o Brasil também criou leis cuja finalidade é regulamentar os níveis de ruído e assim promover um melhor conforto acústico. Dentre elas, as resoluções 1 e 2 do Conama, ambas de 1990: a primeira estabelece padrões para avaliação de ruídos em áreas habitadas, e a segunda trouxe o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio.

No mesmo sentido, a Norma Brasileira (NBR) 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, definiu limites de ruído em áreas residenciais. Para o período das 7h às 19h59, não se deve ultrapassar os 55 decibéis. O máximo de 50 decibéis ficou estabelecido para o período das 20h às 6h59, estendendo até as 9h, em domingos ou feriados. Já NBR 10.152, também da ABNT, estipulou para locais públicos, a exemplo de restaurantes, igrejas e templos religiosos, limite não superior a 50 decibéis.

8. Código de Trânsito Brasileiro e meio ambiente

Com o mesmo objetivo de outras normas que fazem menção ao meio ambiente, o CTB trouxe dispositivos que visam à proteção da saúde ambiental (poluição atmosférica, sonora, disposição de resíduos sólidos) e divide a responsabilidade por ela entre usuários das vias públicas e importadores, montadoras, encarroçadoras e fabricantes de veículos e de autopeças.

Artigos do CTB em proteção ao meio ambiente

Poluição ambiental	Artigo	Infração e penalidade
Atmosférica e sonora	104	A inspeção das condições de segurança será obrigatória e periódica, segundo determinações do Contran. Já quanto à emissão de gases poluentes e ruídos, caberá ao Conama definir esses períodos e forma de verificação. Pendências em relação a esses itens geram, como medida administrativa, a retenção do veículo até sua regularização
Atmosférica e sonora	113	Os importadores, as montadoras, as encarroçadoras e fabricantes de veículos e de autopeças são responsáveis civil e criminalmente por danos causados aos usuários, a terceiros e ao meio ambiente, decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na sua fabricação
Solo e água	171	O arremesso de água ou detritos a partir de um veículo para atingir pedestres ou outros veículos é considerado infração média punível com multa
Solo e água	172	Os objetos ou substâncias despejados a partir do interior de um veículo são infrações médias puníveis com multa
Solo e água	226	Os itens utilizados para sinalização temporária da via que não forem recolhidos após sua utilização resultam em infração média, com penalidade de multa
Sonora	227	A utilização de buzina deverá ser simples e breve de forma a advertir pedestres ou demais condutores. No entanto, deve-se observar locais em que haja proibição sinalizada de buzinar ou horários preestabelecidos em que é permitido fazê-lo
Sonora	228	O uso de aparelho de som de veículos que possua parâmetros de volume e frequência incompatíveis com a legislação poderá ser penalizado
Sonora	229	Os veículos que causarem perturbação por conta de alarme ou sons e ruídos que estejam em desacordo com a norma vigente serão apreendidos e removidos ao pátio do órgão executivo de trânsito até que seja resolvida a pendência que gerou essa situação
Atmosférica, sonora, solo e água	230	A falta de manutenção e inspeção veicular, a ausência ou inoperância dos itens obrigatórios de segurança e o mau estado de conservação do veículo, que comprometam a segurança desse, poderão ser considerados infração grave e puníveis com multa e retenção do veículo para regularização
Atmosférica, sonora, solo e água	231	Os veículos transportadores de cargas (combustível, lubrificantes ou qualquer outro objeto que acarrete risco de acidente) que estiverem danificando a via ou despejando a carga transportada nas ruas estarão sujeitos a multa gravíssima e retenção até a resolução do problema
Solo e água	245	A utilização da via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é uma infração grave, cuja penalidade é uma multa. E há também a medida administrativa: remoção da mercadoria ou do material

9. O cidadão e as atitudes sustentáveis

No trânsito, seus atores demonstram preocupação em preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, com o próximo, quando adotam atitudes sustentáveis, como as de não jogar resíduos na rua e de não acelerar sem necessidade.

Atitudes sustentáveis

Não trafegar em alta velocidade, evitando consumo desnecessário de combustível
Utilizar de forma correta a buzina
Evitar acelerar e frear bruscamente para não desgastar freios e pneus e não aumentar o consumo de combustível
Manter o veículo em boas condições de trafegabilidade: equipamentos obrigatórios e manutenção preventiva
Verificar o funcionamento e regulagem da injeção eletrônica
Verificar o óleo do motor
Manter os pneus sempre com calibragem ideal
Não dirigir com o freio de estacionamento acionado
Iniciar o deslocamento sempre em primeira marcha
Sempre que estiver parado, deixar o veículo em ponto morto
Não acelerar enquanto aguarda o semáforo abrir
Não trocar de marcha sem o veículo atingir a velocidade exigida
Evitar acionar a embreagem enquanto acelera
Não andar em velocidade reduzida
Manter o motor de seu veículo sempre regulado
Seguir o plano de manutenção estabelecido pelo fabricante do veículo
Manter a bateria carregada e em boas condições
Enviar para os locais de recolhimento as peças substituídas do veículo