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Manual de obtenção da CNH – Parte 2

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    Sumário

    Convívio social e meio ambiente
    Sociedade
    Grupo social
    Indivíduo
    Relacionamentos intrapessoal e interpessoal
    Intrapessoal
    Interpessoal
    Sensibilidade social ou empatia
    Diferenças individuais e direitos sociais
    Comunicação
    Conflito
    Conflito intrapessoal
    Conflito interpessoal
    Administração de conflito
    Cidadania e trânsito
    Condutor cidadão
    Pedestre cidadão
    Meio ambiente
    Poluição
    Poluição atmosférica
    Poluição sonora
    O que o Brasil tem feito para avançar
    Código de Trânsito Brasileiro e o meio ambiente
    O cidadão e as atitudes sustentáveis
    Direção defensiva
    Direção defensiva e redução de acidentes
    Vulneráveis e particularidades
    Criança
    Assentos próprios para criança
    Veículos só com banco dianteiro
    Quatro ou mais criança conduzidas
    Cinto de dois pontos
    Travessia de crianças
    Idoso
    Pessoa com deficiência
    Gestante
    Acidente de trânsito
    Classificação dos acidentes 41Evitável
    Inevitável
    Tipos de acidentes
    Colisão frontal
    Colisão traseira
    Choque com objeto fixo
    Atropelamento de pedestre
    Atropelamento de animal
    Fatores de riscos
    Fator humano
    Condição adversa de condutor
    Fadiga e sono
    Condição de saúde
    Álcool
    Tensão
    Impaciência
    Estresse e agressividade
    Fator velocidade
    Distância de seguimento
    Fator circunstancial
    Condição adversa de passageiro
    Condição adversa de carga .51Condição adversa para o pedestre
    Condição adversa para o ciclista
    Condição adversa de tempo
    Chuva e granizo
    Neblina
    Ventos laterais
    Condição adversa de luz
    Fator estrutural
    Condição adversa de via
    Condição adversa de trânsito
    Condição adversa de veículo
    Prevenção de acidentes e os requisitos da direção defensiva
    Requisitos da direção defensiva
    Conhecimento
    Atenção
    Previsão
    Decisão
    Habilidade
    Situações de risco e comportamento adequado
    Distração (desvio de atenção)
    Ultrapassagens indevidas
    Velocidade incompatível
    Combinação álcool e direção
    Desobediência à sinalização
    Sono
    Falta do cinto de segurança
    Retrovisores
    Posicionamento do condutor
    Derrapagem
    Fumaça
    Ondulação, buraco, elevação e inclinação
    Curva e cruzamento
    Deslocamento do ar
    Aquaplanagem
    Condução de motocicleta – abordagem teórica
    O passageiro na motocicleta
    Motociclista e carga
    A formação do condutor
    O advento do simulador de trânsito
    Legislação de trânsito
    Contextualização
    Os direitos e deveres dos atores do trânsito
    Direitos
    Deveres
    Veículos – tipo espécie categoria
    Novo modelo de placas
    Registro, licenciamento do veículo e baixa do veículo
    Veículo zero
    Veículo usado
    Tratores e aparelhos puxadores
    Baixa de veículo
    As pessoas no trânsito
    Educação de trânsito nas escolas
    Legislação e formação de condutores
    Dever social do Centro de Formação de Condutores – CFC
    Categoria A
    Categoria B
    Categoria C
    Categoria D
    Categoria E
    ACC
    Motor-casa
    Tratores e equipamentos automotores
    Curso especializado
    Renovação da CNH
    Adição de categoria a CNH
    Mudança de categoria
    Controle de qualidade da formação do condutor
    Legislação e os atores do trânsito
    A legislação e os pedestres .94A legislação e o ciclista
    A legislação e o motociclista
    A legislação e condutor de veículo quatro rodas
    A legislação e o condutor profissional
    Motociclista profissional
    Motorista profissional
    Os veículos de emergência 103Onde começa a violência no trânsito
    Normas de circulação e conduta
    A circulação
    Pedestre
    Ciclistas
    Motociclista
    Carros de passeio
    Caminhões
    Vias e velocidade
    Vias urbanas
    Trânsito rápido
    Arterial
    Coletora
    Local
    Especial
    Vias rurais
    Estrada
    Rodovia
    Uso das luzes
    Luz alta e baixa
    Faróis e lanternas de neblina
    Luzes de posição (lanternas)
    Luzes de freio e de ré
    Preferência
    Em cruzamentos
    Em rotatória
    Rotatória em via urbana
    Rotatória em rodovia com acesso à via urbana
    Rodovia
    Retorno e conversão
    Retorno
    Conversão
    Veículos escoltados
    Veículos de emergência
    Veículos de imprensa
    Normas de passagem
    Normas de ultrapassagem
    Ultrapassagem de ciclista
    Circulação de bicicletas
    Cruzamento rodocicloviário
    Circulação de ciclomotores
    Bolsões de moto
    Circulação de pedestres
    Acostamento
    Estacionamento
    Transporte de animais
    Transporte de crianças no veículo
    Sinalização de trânsito
    Sinalização horizontal
    Marcas longitudinais
    Marcas transversais
    Marcas de canalização
    Marcas de delimitação: parada ou estacionamento
    Faixa exclusiva
    Faixa reversa
    Ciclofaixa
    Ciclovia
    Marcação de área de conflito
    Legendas
    Sinalização vertical
    Sinalização vertical de regulamentação
    Sinalização vertical de advertência
    Sinalização vertical de indicação
    Sinalização vertical de atrativos turísticos
    Semáforo
    Faixa de pedestre
    Crime de trânsito
    Penalidades
    Homicídio culposo
    Lesão corporal
    Omissão de socorro
    Fuga do acidente
    Embriaguez ao volante e substância psicoativa
    Violação da suspensão ou proibição de dirigir
    Racha ou pega
    Dirigir sem habilitação
    Entregar veículo a não habilitado
    Dirigir em velocidade incompatível com a segurança.
    Inovar artificiosamente em acidente automobilístico
    Sinais de regulamentação e de advertência
    Noções de funcionamento do veículo
    Mecânica básica
    Equipamentos obrigatórios
    Extintor de incêndio
    Classes de incêndios
    Painel de instrumentos
    Principais indicadores e luzes piloto
    Manutenção do veículo
    Verificação dos itens básicos
    Sistema de lubrificação
    Sistema de resfriamento – arrefecimento
    Sistema de alimentação – combustível
    Sistema de ignição
    Sistema de escape (descarga)
    Sistema de direção
    Sistema de transmissão
    Sistema de freios
    Sistema de suspensão
    Sistema elétrico
    Sistema de rodagem (rodas e pneus)
    Informações importantes do pneu
    Eventualidades e alternativas
    Automóvel
    Motocicleta
    Condução econômica
    Cuidados e revisões pré-viagem
    Primeiros socorros
    Socorrista
    Serviços e números de emergência
    Proteção do socorrista, de pessoas e da vítima
    Sinalização
    Distância de sinalização.
    Efeitos colaterais do acidente.
    Novas colisões
    Atropelamentos
    Incêndio
    Choque elétrico
    Deslizamento
    Produtos perigosos
    Classificação adotada para os produtos considerados perigosos
    Doenças infectocontagiosas
    Intervenção de emergência
    Sinais vitais
    Parada cardiopulmonar
    Hemorragia
    Externa
    Interna
    Estado de choque
    Fratura
    Lesão na coluna
    Traumatismo craniano
    Queimadura
    Extensão da queimadura
    Queimadura química ou cáustica
    Referências


    3.1 Administração de conflito

    Segundo Fischer (1985), não se deve ter medo do conflito, porém reconhecer que existe um modo destrutivo e outro construtivo de proceder em certos momentos. A alternativa é enxergá-lo dentro de uma perspectiva propositiva e, diante das diversas visões acerca de um assunto, retirar boas lições capazes de possibilitar a aprendizagem e o enriquecimento de todos. Daí porque é importante conhecer os métodos usados para administrar os conflitos.

    Métodos de administração de conflitos

    Competição (ganhar/perder) – assertiva e não cooperativa, ‘ou ele ou eu’
    Acomodação (perder/ganhar) – oposto de competir, abre mão da sua opinião
    Afastamento (perder/perder) – nem assertiva nem cooperativa, posição neutra, à margem do conflito
    Acordo (ganhar-perder/ganhar-perder) – troca de concessões, o toma-lá-dá-cá
    Colaboração (ganhar/ganhar) – assertiva e cooperativa, juntos todos ganham

    Cidadania e trânsito

    A sociedade é regida por um conjunto de normas e regras, de certa forma, construídas e pactuadas por todos. No campo da ética, estão aquelas condutas conhecidas e percebidas como as melhores práticas. No plano legal, leis e códigos servem de paradigma enquanto orientação para o que é ou não aceitável.

    Por ora interessa o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com seu bloco de normas que visam ordenar os que transitam pelo espaço público, ocupado por pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Não apenas no sentido de garantir um ordenamento suficiente para permitir que pessoas possam ir e vir com segurança, mas também oportunizar a cidadania. Vivê-la é ser capaz de intervir e de transformar o meio social, vislumbrando o bem-estar e a harmonia, o que se consegue quando se cumpre deveres e se reconhece os direitos alheios.

    Ao deixar, por exemplo, desocupadas vagas reservadas para grávidas, idosos e pessoas com deficiência, vislumbram-se duas faces da cidadania: cumprir deveres e reconhecer direitos. E vai além: desfaz-se, no cerne sociedade, de comportamentos antissociais, marcados por deixarem o ser humano em segundo plano, e se cria um cenário no qual os vulneráveis se sentem protegidos.

    E isso contagia toda a dinâmica do trânsito, de modo que as ruas deixam de ser arenas – onde vale a ‘lei do mais forte’ -, lembradas pelo elevado número de acidentes, para ser um espaço de compartilhamento de obrigações e direitos, de responsabilidades e, logo, de comprometimento, de cordialidade, de colaboração e entendimento. É a cidadania na sua plenitude. Eis que se dá vencido o desafio de promover a harmonia e a paz necessárias para a segurança e a qualidade de vida, possibilitadas por relacionamentos intra e interpessoal sólidos.

    4. Condutor cidadão

    O carro, notadamente em países em desenvolvimento, tem, ao longo dos anos, simbolizado status. Nada condenável em certa medida. Quando, no entanto, transforma-se em ferramenta para demonstrar superioridade, interpretado como poder e domínio do outro, passa a ser um problema. E dessa forma, egoísmo, competitividade e arrogância ganham relevância, enquanto cumprimento das leis e respeito ao próximo perdem a prioridade.

    Imaginar o reflexo de tudo isso no cotidiano do trânsito, com pedestres e condutores, e estes entre si, em disputas, é percebê-lo inseguro. A solução, por sorte, passa, em grande parte, pelo condutor. É bem verdade que o Estado tem o seu papel no cuidado com normatização, com engenharia, campanhas educativas e fiscalização de trânsito, mas, sem a decisiva contribuição de condutores [ciclista, motociclista e motorista] e pedestres, é caminhar pela metade. São eles quem decide obedecer às normas, fazer-se empático, colaborar e respeitar o outro. A decisão tomada separa o mau do bom condutor.

    Interessa, claro, o último. Aquele capaz de abrir mão de atitudes antissociais, de controlar suas emoções e de lidar de modo satisfatório em situações de conflito. Mais do que isso: de priorizar o bom senso, a empatia, a solidariedade e de equacionar direitos e deveres de cidadão.

    Atitudes
    positivas

    Agir corretamente, com civilidade
    Ser cooperativo com todos no trânsito
    Cultivar a bondade e a tolerância
    Entender que seus direitos são limitados pelos direitos alheios
    Abrir mão de suas exigências em favor do bem comum
    Evitar confrontos e comportamentos agressivos
    Compreender as limitações do próximo
    Ser compreensivo com os erros dos outros, pois todos erram
    Ter atenção redobrada com idosos, crianças e pessoas com deficiência
    Evitar o cometimento de infrações

    Atitudes negativas

    Desrespeito
    Provocação
    Demonstração de superioridade
    Agressividade
    Violência








    5. Pedestre cidadão

    A principal regra para o pedestre é ‘ver e ser visto’. Dela decorrem as outras iniciativas, como o momento e a forma de atravessar. Ciente de sua vulnerabilidade e de que não possui qualquer acessório ou equipamento de proteção, é importante que ele siga algumas regras de comportamento: observar a sinalização, atravessar nas faixas de pedestres, em linha reta e perpendicular ao sentido da via, está entre elas.

    Outra preocupação, não menos importante, é auxiliar a travessia de vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. No caso de uma criança, certo de que os veículos pararam ou de que estão longe o bastante, o adulto deve ficar entre ela e a via de rolamento e segurá-la pelo punho até que a travessia esteja concluída. Já com o idoso, é preciso ter em mente que, muitas vezes, ele caminha devagar e tem dificuldade de subir o meio-fio.

    Por fim, se estiver auxiliando uma pessoa com deficiência visual, o ideal é que a conduza até um semáforo sonoro, suficiente para servir de guia ou orientação. Na ausência de um semáforo sonoro próximo, guie em linha reta, perpendicular ao fluxo, depois de certificar-se de que não há veículos ou de que pararam (faixa de pedestre ou semáforo).

    Meio ambiente

    Modificado pelo homem, nem sempre de maneira adequada, é um tema discutido, desde a Conferência Internacional de Estocolmo, em 1972, nas mais diversas frentes. Embora no Brasil comece a receber especial atenção ainda por volta da década de 1970, só em 1981, com a lei 6.938, deixa de ser assunto discutido apenas por grupos de ambientalistas e ganha espaço na voz da sociedade. O primeiro passo foi, assim, dado com essa lei, que, entre várias medidas, traz o conceito brasileiro de meio ambiente, entendendo-o como o ‘conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas’.

    A consolidação, no entanto, como assunto de relevância só se deu sete anos mais tarde, com a Constituição de 1988, que dedicou um capítulo inteiro ao tema, no qual enfatiza a necessidade de defesa e de preservação ambiental e estabelece suas bases. A partir daí, passou a ser matéria de várias leis brasileiras, como a de Crimes Ambientais (1998), o Código de Defesa do Consumidor (1990) e o Código de Trânsito Brasileiro (1997). Em todas essas normas, o aspecto central é garantir, ainda que com aplicação de penalidades aos infratores, as bases para um meio ambiente ecologicamente sustentável.

    Sustentabilidade essa conquistada com pessoas e instituições repensando suas práticas, quanto à forma de consumo dos recursos naturais e quanto a suas ações no dia a dia. Só é possível imaginar um meio ambiente satisfatório com medidas que busquem, por exemplo, a proteção das reservas ecológicas e a boa qualidade do ar e da água, estas tão prejudicadas pelo lançamento de partículas poluentes, em grande parte por veículos automotores, em virtude da queima de combustíveis fósseis. De fato, eles são, ainda hoje, uma das principais causas de poluição, especialmente a atmosférica e a sonora, embora, quando se trata de poluição do ar, já ser percebe uma enorme influência da poluição pela atividade pecuária.

    6. Poluição

    Com o progresso decorrido, em grande parte da Revolução Industrial, vieram o acúmulo de riquezas, as novas tecnologias – como o desenvolvimento do automóvel – e o consumo exagerado dos recursos naturais. Esse conjunto de coisas que, por um lado, impulsionou a burguesia e, logo, o capitalismo, afetou, por outro, de maneira negativa, o ecossistema, em virtude das más condições sanitárias e do lançamento de inúmeras partículas na atmosfera, a maioria resultado da queima de combustíveis fósseis, usados como fonte energética para os inúmeros componentes da atividade econômica, como é o caso do automóvel.

    As primeiras iniciativas no sentido de agilizar a locomoção surgiram por volta de 1769, quando Nicolas Cugnot desenvolveu um sistema de carruagem que funcionava a motor a vapor. O passo seguinte pode ser atribuído a Karl Benz, fundador da Mercedes-Benz e considerado o pai do automóvel, que introduziu, em 1885, o motor de combustão interna a gasolina. Nascia o automóvel, inicialmente para atender a necessidade de deslocamento mais rápido, com comodidade e dispêndio mínimo de esforço. Hoje, imprescindível para o transporte de pessoas e de cargas, o automóvel tem contribuído de inúmeras maneiras para a sociedade.

    Em contrapartida – com o crescimento da frota e extensão das vias – houve significativo impacto ambiental, devido à enorme emissão de poluentes. No Brasil, são mais de 2 milhões de veículos fabricados por ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea. Um número tão expressivo, concentrado nos centros urbanos, tem ampliado o poder de degradação ambiental, que sofre também com o derramamento de resíduos tóxicos nos cursos d’água, o descarte de baterias, de pilhas, de pneus e de peças em local inapropriado, a queima de florestas e os decibéis ensurdecedores de fábricas, de centro de entretenimentos, de veículos e tantos outros. A consequência, ao longo do tempo, é o atual cenário, que apresenta níveis de poluição acima dos toleráveis, entre os quais os decorrentes da atmosférica e da sonora.

    Poluição atmosférica

    Presente desde a Roma Antiga, é a contaminação do ar por gases, líquidos e partículas sólidas em suspensão, material biológico e mesmo energia. Dependendo do nível de concentração, é tão nociva à saúde e ao meio ambiente que chega a matar mais que doenças endêmicas. Em 2012 foi responsável pela morte de mais de sete milhões de pessoas no mundo, número de óbitos maior que os provocados pela Aids e malárias juntas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (2014).

    Dispersos no ar, monóxido e dióxido de carbono (CO, CO2), clorofluorcarboneto (CFC), óxidos de enxofre (SO e SO2), óxidos de nitrogênio (NO e NO2), compostos orgânicos voláteis, amônia (NH3) e material particulado (partículas finas de sólidos ou líquidos suspensos) têm impacto direto na saúde humana. Tosse, irritação na garganta, nariz e olhos, dores de cabeça, enjoo, perda de consciência, problemas cardíacos e respiratórios (asma) são alguns dos malefícios. Essas substâncias são igualmente capazes de provocar danos aos sistemas nervoso, imunológico e reprodutório, diversos tipos de câncer e morte por asfixia.

    O impacto na vida humana é só uma das consequências da poluição, para a qual o trânsito tem contribuído, em face da queima de combustível e do barulho de motores e de buzinas. A outra alcança o meio ambiente na sua essência, e o resultado são chuva ácida, efeito estufa e deterioração da camada de ozônio, provocados pela emissão de partículas sólidas (fumaça) e de gases nocivos ao ambiente (queima do combustível).

    O caso da fumaça é emblemático. A Organização Mundial da Saúde entende como aceitável uma concentração diária de particulado fino (fumaça preta) – cuja principal fonte é a queima de combustíveis fósseis – de até 10 microgramas por metro cúbico de ar. Em São Paulo, por exemplo, a taxa chegou a 19 (2014) – quase duas vezes o limite reconhecido pela entidade.

    Os índices nacionais mais elevados, todavia, foram registrados em Santa Gertrude (SP), com 44 microgramas, e Cubatão, com 31.

    Poluentes atmosféricos
    EfeitosConsequênciaEmissão
    Chuva ácidaPromove a alteração do pH de lagos (normal é de 6,5 -7) e leva à acidificação do solo e da água dos rios, lagos, mares. Causa desmatamento, destruição de plantações, morte de animais e lixiviação1Composta por diversos ácidos, como o óxido de nitrogênio e os dióxidos de enxofre, resulta da queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo diesel, gasolina)
    Efeito estufaIdeal para manter temperaturas amenas na terra, tem-se acentuado de forma incomum, ocasionando, com isso, degelos nas calotas polares, elevação do nível dos oceanos, alagamentos, intensas alterações climáticas e uma série de catástrofes naturaisA radiação infravermelha reemitida pela terra é absorvida pelos gases CO2 ou CH4, que formam uma “cortina” na atmosfera e mantêm a radiação no planeta, aquecendo-o: efeito estufa
    Buraco na camada de ozônioAntártida, já que o frio facilita a transformação química dos elementos que reagem com o ozônio. Sem a proteção da camada, uma dose maciça de radiação (raios ultravioletas) penetra na terra e provoca distúrbios aos olhos e à pele, além de alterar o ecossistemaNas últimas décadas, cresceu devido à emissão exagerada de gases poluentes – o exemplo mais comum é o clorofluorcarbono- CFC -, que foi muito utilizado pela indústria na produção de geladeira, de freezer e de spray aerossol (desodorantes)
    Mundo educação (com alterações)
    1 Passagem para os lagos de alguns metais pesados presentes no solo.

    Poluição sonora

    Consideradas as doenças do século, a depressão e o estresse estão relacionados à poluição sonora, porque o sistema nervoso é afetado quando sono e o descanso ou a comunicação são prejudicados pelo barulho.

    Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, quando o nível excede 50 dB, já se observam dificuldades no campo intelectual, comprometendo a concentração e a aprendizagem. Entre 65 e 70 dB, há relatos do aumento das taxas de colesterol e perdas no sistema imunológico. Mas é acima dos 70 dB que a situação complica: a saúde mental é afetada e se constatam incidência de zumbido, tontura e risco de infarto, além de comprometimento das estruturas de audição, de forma progressiva, levando à perda auditiva e mesmo à surdez nervosa irreversível.

    Principais fontes de ruídos


    Veículos automotores



    Construção civil



    Indústrias


    Comércio


    Máquinas e equipamentos

    Academias de ginástica, de dança e templos religiosos

    Escapamentos, buzinas, sirenes, atrito dos pneus com o solo

    Prédios, abertura e recuperação de vias e de espaços públicos; bate-estacas, marteletes, furadeiras, serras diversas

    Operações internas e externas, com o acionamento de compressores, sirenes e maquinários

    Serviços executados em espaços sem proteção acústica; propaganda de rua

    Eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos

    Irradiação indiscriminada de sons

    Limite de emissões – Proconve

    Tipos de áreas (limites aceitáveis em decibéis-dB)DiurnoNoturno
    Áreas de sítios e fazendas4035
    Área estritamente residencial urbana, de hospitais, de escolas5045
    Área mista, predominantemente residencial5550
    Área mista, com vocação comercial e administrativa6055
    Área mista, com vocação recreacional6555
    Área predominantemente industrial7060
    Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 10.151
    Simulado Detran 2022 - Manual do candidato - Poluição sonora

    7. O que o Brasil tem feito para avançar

    Simulado Detran 2022 - Manual do candidato - O que o Brasil tem feito para avançar

    Grupos de ambientalistas já pressionavam os governos federal e estaduais, em meados da década de 1970, no sentido de que medidas mais incisivas fossem adotadas em defesa do meio ambiente. A pressão surtiu efeito, em certa medida. No mês de agosto de 1981, com a lei federal 6.938, inicia-se a reformulação das normas vigentes e nasce o Sistema Nacional de Meio Ambiente, integrado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Esse órgão estabeleceu objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e atribuições da política ambiental. A nova política tinha como objetivo a preservação do ecossistema em meio ao desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana. Procedimentos como avaliação de impacto ambiental, licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras foram adotados e, mais tarde, ratificados e assegurados na Constituição Federal de 1988.

    A questão urgente, naquele momento histórico, era reduzir os níveis de emissão dos principais poluentes veiculares e promover a melhoria de características técnicas dos combustíveis. Nascem, assim, em 1986, por força da resolução nº 18 do Conama, o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – Proconve e o Programa de Controle de Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – Promot (motocicletas), ambos coordenados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – Ibama. Um dos papéis desse instituto foi o de definir os primeiros limites de emissão de gases para veículos leves e contribuir para o atendimento aos padrões de pureza do ar estabelecidos pelo Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – Pronar.

    Criado em 1989, o Pronar foi endossado pela lei 8.723, de 1993, que fixou os níveis máximos de propagação de partículas, cujo propósito era fomentar o desenvolvimento tecnológico dos fabricantes que permitisse uma queima perfeita de combustível e, dessa forma, reduzisse seu consumo. Ao mesmo tempo, determinava os índices aceitáveis para emissão de gases por veículos e motores, que tiveram novos limites estabelecidos em 2009, em outra resolução do Conama. A fiscalização ficou por conta da resolução nº 427 do Contran.

    Todos os esforços somados, envolvendo governo, indústria e sociedade, têm alcançado resultados muito positivos, como o desenvolvimento de novas tecnologias (catalisador, injeção eletrônica e outros sistemas informatizados), a modernização do parque industrial automotivo brasileiro, a melhoria da qualidade dos combustíveis e a formação de mão de obra técnica especializada.

    O resultado mais esperado, no entanto, dentro da perspectiva de se atingir os padrões da Contribuição Nacionalmente Determinada – NDC firmada com a ONU, em 2015, é o de reduzir em 37% as emissões de CO2 até 2025 e em 43% até 2030. O objetivo, embora ousado, é possível no ritmo que o Brasil tem trabalhado. Para se ter uma ideia, atualmente, segundo o Proconve, os carros lançam na atmosfera 0,25 g/km de monóxido de carbono contra 28,7 g/km em 1985: uma redução de 99%.

    Outra discussão tão importante quanto diz respeito à poluição sonora. Nessa matéria, o Brasil também criou leis cuja finalidade é regulamentar os níveis de ruído e assim promover um melhor conforto acústico. Dentre elas, as resoluções 1 e 2 do Conama, ambas de 1990: a primeira estabelece padrões para avaliação de ruídos em áreas habitadas, e a segunda trouxe o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio.

    No mesmo sentido, a Norma Brasileira (NBR) 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, definiu limites de ruído em áreas residenciais. Para o período das 7h às 19h59, não se deve ultrapassar os 55 decibéis. O máximo de 50 decibéis ficou estabelecido para o período das 20h às 6h59, estendendo até as 9h, em domingos ou feriados. Já NBR 10.152, também da ABNT, estipulou para locais públicos, a exemplo de restaurantes, igrejas e templos religiosos, limite não superior a 50 decibéis.

    Simulado Detran 2022 - Manual do candidato
    Doenças cardíacas, derrames e doença pulmonar obstrutiva são algumas das consequências da poluição do ar

    8. Código de Trânsito Brasileiro e meio ambiente

    Com o mesmo objetivo de outras normas que fazem menção ao meio ambiente, o CTB trouxe dispositivos que visam à proteção da saúde ambiental (poluição atmosférica, sonora, disposição de resíduos sólidos) e divide a responsabilidade por ela entre usuários das vias públicas e importadores, montadoras, encarroçadoras e fabricantes de veículos e de autopeças.

    Artigos do CTB em proteção ao meio ambiente

    Poluição ambientalArtigoInfração e penalidade
    Atmosférica e sonora104A inspeção das condições de segurança será obrigatória e periódica, segundo determinações do Contran. Já quanto à emissão de gases poluentes e ruídos, caberá ao Conama definir esses períodos e forma de verificação. Pendências em relação a esses itens geram, como medida administrativa, a retenção do veículo até sua regularização
    Atmosférica e sonora113Os importadores, as montadoras, as encarroçadoras e fabricantes de veículos e de autopeças são responsáveis civil e criminalmente por danos causados aos usuários, a terceiros e ao meio ambiente, decorrentes de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na sua fabricação
    Solo e água171O arremesso de água ou detritos a partir de um veículo para atingir pedestres ou outros veículos é considerado infração média punível com multa
    Solo e água172Os objetos ou substâncias despejados a partir do interior de um veículo são infrações médias puníveis com multa
    Solo e água226Os itens utilizados para sinalização temporária da via que não forem recolhidos após sua utilização resultam em infração média, com penalidade de multa
    Sonora227A utilização de buzina deverá ser simples e breve de forma a advertir pedestres ou demais condutores. No entanto, deve-se observar locais em que haja proibição sinalizada de buzinar ou horários preestabelecidos em que é permitido fazê-lo
    Sonora228O uso de aparelho de som de veículos que possua parâmetros de volume e frequência incompatíveis com a legislação poderá ser penalizado
    Sonora229Os veículos que causarem perturbação por conta de alarme ou sons e ruídos que estejam em desacordo com a norma vigente serão apreendidos e removidos ao pátio do órgão executivo de trânsito até que seja resolvida a pendência que gerou essa situação
    Atmosférica, sonora, solo e água230A falta de manutenção e inspeção veicular, a ausência ou inoperância dos itens obrigatórios de segurança e o mau estado de conservação do veículo, que comprometam a segurança desse, poderão ser considerados infração grave e puníveis com multa e retenção do veículo para regularização
    Atmosférica, sonora, solo e água231Os veículos transportadores de cargas (combustível, lubrificantes ou qualquer outro objeto que acarrete risco de acidente) que estiverem danificando a via ou despejando a carga transportada nas ruas estarão sujeitos a multa gravíssima e retenção até a resolução do problema
    Solo e água245A utilização da via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é uma infração grave, cuja penalidade é uma multa. E há também a medida administrativa: remoção da mercadoria ou do material

    9. O cidadão e as atitudes sustentáveis

    No trânsito, seus atores demonstram preocupação em preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, com o próximo, quando adotam atitudes sustentáveis, como as de não jogar resíduos na rua e de não acelerar sem necessidade.

    Atitudes sustentáveis

    Não trafegar em alta velocidade, evitando consumo desnecessário de combustível
    Utilizar de forma correta a buzina
    Evitar acelerar e frear bruscamente para não desgastar freios e pneus e não aumentar o consumo de combustível
    Manter o veículo em boas condições de trafegabilidade: equipamentos obrigatórios e manutenção preventiva
    Verificar o funcionamento e regulagem da injeção eletrônica
    Verificar o óleo do motor
    Manter os pneus sempre com calibragem ideal
    Não dirigir com o freio de estacionamento acionado
    Iniciar o deslocamento sempre em primeira marcha
    Sempre que estiver parado, deixar o veículo em ponto morto
    Não acelerar enquanto aguarda o semáforo abrir
    Não trocar de marcha sem o veículo atingir a velocidade exigida
    Evitar acionar a embreagem enquanto acelera
    Não andar em velocidade reduzida
    Manter o motor de seu veículo sempre regulado
    Seguir o plano de manutenção estabelecido pelo fabricante do veículo
    Manter a bateria carregada e em boas condições
    Enviar para os locais de recolhimento as peças substituídas do veículo

    Simulado Detran 2022 - Manual do candidato